Questões de Direito Processual Civil do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Civil.

Apelação Civil. Ação de Cobrança. Taxas Condominiais. Penhora

Processual Civil. Embargos de Terceiro

Direito ao sossego. Área residencial. Uso da propriedade vizinha. Ofensa.

Artigo 1.277 do Códgio Civil.

Previdência privada. Pretensão formulada desvinculada do extinto contrato de trabalho.

Competência da Justiça Civil Comum.

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada.

Sentença Civil. Fonte: Site TJRJ.

Recurso Especial. Família. Guarda Compartilhada. Consenso

Civil e Processual Civil. Melhor interesse do menor. 

Recursos especiais. Publicação de matéria lesiva aos direitos da personalidade do autor.

Responsabilidade civil e processual civil. Apreciação de matéria constitucional.

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos

Embargos de divergência. Aviação civil. Congelamento tarifário. Indenização. Artigo 475 do CPC. Remessa oficial. Abrangência. Dissídio inexistente.

Responsabilidade civil do município. Fornecimento de medicamento de forma trocada em posto de saúde do município de Natal.

Teoria do risco administrativo. Má execução do serviço prestado pelo agente público de saúde municipal.

Estacionamento de veículos. Roubo armado de cliente.

Direito civil e consumidor. Responsabilidade civil do estacionamento.

Pleito de condenação ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Invasão domiciliar por policiais.

Civil. Processual civil. Alegação de excessos na abordagem.

Ação de indenização. Danos morais. Nexo causal. Reexame do conjunto fático-probatório.

Processual civil e administrativo. Responsabilidade civil do Estado.

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Paciente preso em razão de flagrante regular.

CCJ aprova projeto que mantém direito a reparação civil após extinção da punibilidade

Proposta modifica o Código Civil.

Tributário. ICMS. Seguradoras. Bens furtados ou roubados

Processual Civil. Venda de Salvados.

Embargos à Execução. Óbito da exequente. Extinção do Mandato. Sucessores

Processual Civil. Ausência de Habilitação.

Ex-prefeito é condenado por omissão no combate à dengue

Político deve pagar multa civil.

Questões de Direito Processual Civil do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017

Questões de Direito Processual Civil.

Execução Fiscal. Adjudicação do bem penhorado pela Fazenda Pública

Processual Civil. Súmula 7/STJ.